A deputada Paulinha (Podemos) é a propositora de uma audiência pública para debater o projeto de Lei das 39 semanas, de sua autoria. O texto da lei autoriza a cesariana eletiva a partir de 39 semanas de gestação, desde que a gestante seja informada sobre riscos e benefícios, e garante o direito à analgesia no parto normal. O projeto cita a Resolução 2.284/2020 do Conselho Federal de Medicina, que reconhece o direito da gestante de optar pela cesariana nesse período. O tema ganhou força após relatos de mulheres que afirmam ter passado longas horas em trabalho de parto sem atendimento adequado, algumas delas relatando a perda do bebê.

São esperados representantes da sociedade civil, médicos, doulas e profissionais de enfermagem, além de mulheres que sofreram violência obstétrica.

O quê: audiência pública sobre projeto de Lei das 39 semanas
Quando: sexta-feira, dia 5 de dezembro, 14h
Local: auditório Antonieta de Barros, na Alesc