O governo de Santa Catarina editou um decreto que veta o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do estado. O decreto entrou em vigor na quarta-feira (16). Segundo o governo catarinense a decisão atende a uma sugestão da deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL).
A assinatura foi realizada pelo governador Carlos Moisés, a deputada Campagnolo e uma das estudantes catarinenses que denunciou a utilização da linguagem neutra na escola em que é aluna. O ato também foi acompanhado pelo secretário da Educação, Luiz Fernando Vampiro. A medida afeta o material didático, as provas, a grade curricular, comunicados e editais de concursos. O decreto não menciona especificamente a linguagem neutra, mas determina que a norma culta da língua portuguesa seja adotada em qualquer tipo de material produzido pelas escolas.
A deputada estadual Ana Caroline Campagnolo destaca que o uso da linguagem neutra criaria um terceiro gênero linguístico – além do feminino e masculino – e traria problemas de adaptação para crianças surdas e disléxicas em fase escolar, dificultando ainda mais o aprendizado. “É muito importante para o Estado ser o pioneiro na defesa dos direitos dos alunos, porque é disso que se trata, direito de aprender a norma culta e como ela está estabelecida ao longo dos séculos”, pontuou a deputada.
A chamada linguagem neutra é defendida por parte dos militantes LGBT como uma forma de evitar o que, na visão deles, constitui o viés machista e transfóbico da língua portuguesa. Um dos princípios da linguagem neutra é a substituição dos pronomes “dele” e “dela” por palavras como “dili” ou “delx”, ou ainda a troca de todos e todas por todes ou todxs.
