Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter cota de vagas de emprego em SC

09/04/2021

A cada minuto, 25 brasileiras sofrem violência doméstica. Os dados correspondem a mais de 13 milhões de mulheres que foram ofendidas, agredidas ou ameaçadas por parentes, companheiros ou ex-companheiros no último ano. É o que revela uma pesquisa recente realizada pela Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria).

Diante dessa realidade, um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa de Santa Catarina pretende facilitar o acesso dessas mulheres ao mercado de trabalho. A iniciativa determina que agências de emprego públicas e privadas devem reservar, no mínimo, 5% do total de vagas de trabalho existentes no cadastro para vítimas de violência doméstica ou familiar.

A proposta também estabelece que a rede pública estadual de educação deve garantir a matrícula ou a transferência delas e, se for o caso, de seus filhos. A matéria ainda prevê que os funcionários das agências de emprego e das escolas sejam capacitados para que prestem atendimento humanizado nessas situações.

Segundo a autora do projeto, deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), muitas mulheres permanecem em relações violentas porque dependem financeiramente dos agressores e não têm condições para se sustentar e criar os filhos. O objetivo da proposta é auxiliar essas mulheres para que sejam inseridas no mercado de trabalho, alcançando independência financeira. É uma oportunidade para se libertarem do ciclo de violência.

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