Moisés e o segundo processo de impeachment da próxima sexta, dia 26

O sextou dessa semana do Governador Moisés pode acabar em Djavan no violão e uma cervejinha artesanal.
Ou não.
Isso porque, dia 26, é o dia em que será votado o segundo processo de impeachment contra Carlos Moisés da Silva.

Esse processo é sobre o que?

Sobre a compra dos 200 respiradores da empresa Veigamed, que foi paga antecipadamente, ou seja, antes de receber os equipamentos.

Por que o pagamento foi antecipado?

Conforme o próprio governo do estado, isso ocorreu devido à alta da demanda. Com o início da pandemia, houve uma corrida pela compra de respiradores, fazendo com que fornecedores exigissem garantias de pagamento, o que, supostamente, levou ao fato em questão.

Como funciona esse processo?

Um Tribunal do Impeachment é formado e a votação é de maneira simples. Serão cinco deputados e cinco desembargadores.

Como são definidos os nomes de quem faz parte do tribunal?

No caso dos deputados, o presidente da Assembleia regulamenta a escolha dos cinco deputados e eles indicam os nomes entre si. Os desembargadores são escolhidos por sorteio feito pelo Tribunal de Justiça.

Quem vai votar?

Os deputados são: Valdir Cobalchini (MDB), Fabiano da Luz (PT), José Milton Scheffer (PP), Marcos Vieira (PSDB) e Laércio Schuster (PSB).
Os desembargadores que também vão decidir o futuro de Carlos Moisés, são: Rosane Portella Wolff, Luiz Zanelato, Sônia Maria Schmitz, Luiz Antônio Fornerolli e Roberto Lucas Pacheco. Estes, fora do alcance da articulação política, são a incógnita da questão.
Em miúdos, pode-se dizer que tudo pode acontecer.
Para além de um voto, é preciso que haja “clima” para isso. Diferente do que aconteceu no primeiro processo de impeachment que enfrentou, a relação com o parlamento, atualmente, é bem diferente. Por isso, há a possibilidade de que os deputados votem pelo arquivamento do processo. É uma votação “política”. Nesse caso, Moisés precisaria de mais um voto dos cinco desembargadores. Ocorre que eles costumam votar em “bloco”, ou seja, não discordam entre si. Se o arquivamento acontecer, o assunto “impeachment” está encerrado.

Quantos votos Moisés precisa?

Dez pessoas irão votar. Ele precisa da maioria simples, ou seja, pelo menos 6 votos pelo arquivamento do processo. Se houver empate, quem decide é o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ricardo Roesler.

E se o resultado for pelo prosseguimento do processo?

Neste caso, Moisés é afastado imediatamente de sua função de governador por até seis meses e quem assume é a vice, Daniela Reinehr, que não é alvo da denúncia em questão.

Pontos a favor do governador

Os pareceres da Polícia Federal, MP-SC e TCE-SC chegaram à conclusão de que o governador não cometeu irregularidades na compra e pagamento antecipado dos respiradores.

O restabelecimento da cordialidade na relação com os deputados é outro ponto a favor. Além disso, o governo do estado abriu as portas com quem antes jogava no time oposto. Um caso para exemplificar: o deputado estadual Luiz Fernando Vampiro (MDB), que foi contemplado com a Secretaria de Estado da Educação, passando a integrar a base do governo, depois de ter se afastado do centro do poder, em 2020. Esse movimento foi só um dos tantos que aconteceram nesse sentido. Moisés, literalmente, não brincou em serviço para tentar deixar pra trás a primeira fase do seu governo, quando a relação com o parlamento chegou ao ponto que chegou e ele quase perdeu a vaga conquistada em 2018.

Principal ponto contra

A falta de uma resposta efetiva para a pergunta: cadê os 33M?

Qual a probabilidade hoje?

Analisando o cenário e tudo que está envolvido no caso, a probabilidade é de que o processo seja arquivado. Porém, como tudo na política, as probabilidades, neste caso, podem não se confirmar. Quem viver, verá.

Sobre a votação:

A votação será sexta, dia 26, a partir das 9h da manhã, no Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Coincidência?

A votação do caso dos respiradores foi marcada para dia 26 de março, mesmo dia em que a compra foi feita, em 2020. Um ano depois, o fatídico 26 de março, ainda não acabou.

Será que Carlos Moisés acredita em coincidências?