O juiz Fernando de Castro de Faria, da 2ª Vara Cível da Capital, condenou o deputado estadual e candidato à reeleição Jessé Lopes (PL) a pagar o valor total de R$ 18 mil reais ao governador licenciado e candidato à reeleição, Carlos Moisés e à primeira-dama, Késia Martins. É que em 2019, Jessé Lopes fez uma publicação em seu perfil no twitter sugerindo que o então governador havia engravidado uma servidora da Casa Civil. O post foi apagado pouco tempo depois e o próprio deputado já admitiu publicamente que se arrepende de ter feito a publicação. Em sua defesa, no processo, Lopes disse que fez a publicação a partir de uma nota do colunista de fofoca, Cacau Menezes que dizia que “um político estaria envolvido em processo de reconhecimento de paternidade”.
Num trecho da decisão, que cabe recurso, o juiz diz que:
“…Poucas são as pechas mais jocosas no imaginário popular do que a fama de pessoa traída. (E a sociedade parece julgar mais impiedosamente a suposta vítima do que o suposto traidor). Neste ponto, inclusive, resta ainda mais evidente o abalo em razão de não estar, a autora, sujeita à vida pública e política como é a de seu marido, de modo que a lesão ao seu direito da personalidade é ainda mais gravosa. Na fixação do quantum, levo em consideração a necessidade de compensação dos prejuízos causados e a capacidade financeira do requerido. Nessa linha, fixo a indenização por danos morais no montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ao requerente Carlos e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a autora Kesia. Ambos os valores devem ser acrescidos de correção monetária, pelo INPC, a partir do arbitramento, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso”.
