Na tarde desta segunda (2), quatro novos vereadores suplentes foram empossados pela presidente da câmara em Criciúma, a vereadora Roseli De Lucca, entre eles, o advogado Jefferson Monteiro que recentemente filiou-se ao Republicanos para concorrer a uma vaga na Alesc.
Ocorre que Monteiro assumiu a vaga do vereador Daniel Antunes (União) mesmo já estando filiado à nova sigla. A partir disso começaram a surgir dúvidas sobre a legalidade da posse de Jefferson Monteiro.
Afinal de contas, ele poderia ter assumido?
O advogado Léo Cassetari, Procurador Legislativo da Câmara de Criciúma esclarece a questão.
“Sempre se obedece a lista do TRE, se o partido reclamar a vaga, a Justiça Eleitoral refaz a lista de suplência. A câmara não tem competência legal de julgar ou definir quem fica no cargo, só a justiça eleitoral”, pontuou. Trocando em miúdos, Monteiro pode assumir como suplente e poderia, inclusive, manter-se no cargo até que o União solicitasse a vaga.
Em contato com o site, o parlamentar fez questão de frisar que “entrou mas já saiu”, ocupando a vaga somente por um dia. Destacou, ainda, que quem ficará na suplência durante o período de afastamento de Daniel Antunes será o Paulo da Farmácia.
Mandato por um dia
A dúvida que você que lê essas linhas pode ter nesse momento:
– o que motivou o suplente de vereador a assumir a vaga por tão pouco tempo?
Segundo o agora republicano, Jefferson Monteiro, são dois os motivos.
” 1 – Para protocolar meu requerimento de Moção de Aplausos à ICON (empresa do setor industrial com sede em Criciúma), que está completando 50 anos de história e acaba de perder seu fundador.
2 – Para deixar gravado nos registros da Câmara o cumprimento do meu compromisso de ceder o espaço aos demais suplentes. Mesmo migrando para o Republicanos ainda sou o suplente. Lá atrás tentaram minha expulsão sob a promessa de que fariam rodízio. Assumi publicamente que não havia necessidade de expulsar. Eu abria mão de assumir. E a pessoa que liderava o processo de expulsão ficou sem ação. Não fez rodízio. pipocou. E agora com essa oportunidade, fiz o meu gesto”, encerrou.
Pré-candidato a deputado estadual
Jefferson Monteiro migrou recentemente para o Republicanos, o mesmo partido do governador Carlos Moisés e, até o momento, é o único nome do partido para concorrer às eleições estaduais deste ano, pela sigla, na região da Amrec.