Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras; Criciúma protagoniza decisão inédita; União Brasil perdendo filiados

12/03/2022

Há poucos dias de completarmos dois anos do primeiro decreto estadual que estabeleceu medidas de contenção do coronavírus, o governo estadual publicou novo decreto, dessa vez, desobrigando o uso de máscaras, seja em ambiente aberto ou fechado. “Está chegando o dia de transformar normas e obrigações em recomendações, incluindo uso de máscaras, que não será mais obrigatório. Nossos números nos dão segurança para voltar à normalidade em sociedade e família”, disse o governador Carlos Moisés um dia antes da liberação. A partir deste sábado, 12, o uso do equipamento é recomendado, mas não obrigatório, portanto, quem quiser, naturalmente, poderá seguir fazendo uso.

Conforme o decreto publicado, o setor de Transporte público e estabelecimentos de saúde devem continuar exigindo o uso de máscara.

Estabelecimentos comerciais podem continuar exigindo o uso da máscara?

Conforme destacou advogada Gabriela Schelp, é possível que tanto os estabelecimentos quanto os clientes podem ter dúvidas nesse primeiro momento. O estabelecimento poderá solicitar o uso, mas caso os clientes se recusem a fazê-lo, não poderá ser expulso do local, por exemplo, por não estar descumprindo uma lei ou decreto. Portanto, segue valendo o bom senso.

Por falar em Gabriela

É da advogada criciumense, especialista em legislação eleitoral, Dra. Gabriela Schelp, a primeira ação do estado de Santa Catarina julgada procedente pelo TRE/SC envolvendo as desfiliações em casos de fusões partidárias. Na última quarta-feira (9), duas ações movidas pela advogada, receberam o veredito inédito no estado e permitiram que os vereadores Manoel Rozeng (ex-DEM) e Júlio Kaminski (ex-PSL), pudessem se desfiliar do União Brasil, partido que nasceu entre os dois citados anteriormente, sem correr o risco da perda do mandato.

Como ficam as vagas dos suplentes?

No caso do vereador Júlio Kaminski que deve mesmo ir para o Progressistas e ser candidato deputado estadual, a dúvida é:

  • com a saída do vereador, a vaga de suplente fica com quem?

Gabriela Schelp esclarece que, caso Kaminski seja eleito pelo Progressistas, a vaga de suplente é do PP e não do União Brasil, dessa forma, o partido teria somente uma cadeira na Câmara de Vereadores de Criciúma, que seria a do vereador Daniel Antunes.

45 ações de pedidos de desfiliação contra o União Brasil

Até a tarde desta sexta-feira, 45 vereadores de todo o estado já haviam entrado com processo de desfiliação contra o novo partido.

Jorginho ameaça

O senador e pré-candidato a governador, Jorginho Mello, parece ter começado sua pré-campanha. É que ontem ele publicou um vídeo em suas redes sociais aconselhando o ex-presidente Lula a não vir à Santa Catarina, conforme anunciou o petista recentemente. “É melhor não ir. Eu to avisando. É melhor não ir pra não se incomodar. Lá é presidente Bolsonaro na cabeça”, disse no vídeo. Coincidentemente o vídeo foi publicado após o aumento dos rumores de que o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), possa repensar sua decisão e ser candidato a governador. Isso porque Rodrigues tem boa chegada entre os bolsonaristas, além de boa relação com Jair Bolsonaro e isso é mais um problema que o senador terá de enfrentar.

Salvaro e o pedido de milhões

O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB), foi à Floripa fazer um pedido especial ao governador Carlos Moisés. 12 milhões de reais para a construção de uma UTI de oncopediatria, no hospital São José, para o tratamento de crianças com câncer que atualmente precisam se deslocar até o hospital Joanna de Gusmão, na capital, para receber esse tipo de atendimento. Salvaro destacou que a expectativa é positiva e ele espera que a liberação do orçamento seja publicado já na próxima semana no Diário Oficial.

Moisés e Salvaro, um dia depois do Gov. anunciar sua filiação ao Republicanos

Aqui pensando alto

O que também chamou atenção na agenda entre Salvaro e Moisés foi que na foto com o prefeito de Criciúma, um dia depois de sua viagem à Brasília, o governador parecia mais animado do que quando assinou sua ficha no Republicanos. Vai saber.

Dário no encontro estadual do PSB

O senador Dário Berger participou do Congresso Estadual do PSB de Santa Catarina, neste sábado, em Florianópolis e discursou como pré-candidato ao governo pelo partido. A filiação, no entanto, deve ocorrer na próxima semana, em SP, junto de Geraldo Alckmin. Por lá este também a pré-candidata a deputada federal, Bia Vargas (na foto, ao lado de Dário).

Bia Vargas com Dário Berger

Paulo Afonso com Dário

O ex-governador Paulo Afonso Vieira segue apoiando Dário Berger, independentemente do partido. Prova disso foi a presença de Vieira no encontro do PSB, em apoio ao amigo. E não só esteve resente, mas também discursou, e disse: “Nós vamos fazer o Brasil ser feliz de novo.”

Mudança de gabinete

O assessor parlamentar do deputado estadual Jessé Lopes (PL), Lucas Campos anunciou sua saída do gabinete 36. Campos, que tem forte atuação entre a base bolsonarista no estado, passa a integrar o gabinete da deputada estadual Ana Campagnolo.

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