A chegada do mês de outubro abre a contagem regressiva para a realização das Eleições Gerais 2022. No dia 2 de outubro do próximo ano, mais de 145 milhões de eleitoras e eleitores brasileiros irão às urnas para escolher os seus representantes no Legislativo e no Executivo estadual e federal.
Dados eleitorais extraídos no mês de setembro revelam que Santa Catarina tem atualmente 5.112.654 eleitores, o que corresponde a 3,5% do total nacional. Desses, 2.651.251 são do gênero feminino, 2.461.402 do gênero masculino e um não informado.
No pleito de 2022, estarão em disputa os seguintes cargos:
- deputados estaduais e distritais (16 em SC);
- deputados federais (40 para SC);
- senadores (uma vaga para SC);
- governador e vice-governador;
- presidente e vice-presidente da República.
Para grande parte dos cargos prevalece o sistema majoritário, ou seja, quem obtiver a maioria dos votos será eleito para comandar a Presidência da República, o Governo estadual e ocupar a cadeira no Senado. No entanto, para presidente e governador será considerado eleito quem obtiver mais da metade dos votos apurados (maioria absoluta), excluídos os votos em branco e os nulos. Caso contrário, será realizado segundo turno entre os dois candidatos mais votados, conforme disposto nos artigos 29 e 77 da Constituição Federal.
Já para os cargos de deputados estaduais e federais o sistema utilizado é o proporcional, que considera a representatividade da população. Nele se aplica o cálculo do quociente eleitoral, obtido pela divisão do número de “votos válidos” pelo de “vagas a serem preenchidas”.
Recentemente o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) nº 111/2021, que incentiva candidaturas de mulheres e negros nas Eleições de 2022. A EC estabelece que os votos dados a candidatas mulheres e a pessoas negras serão contados em dobro para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O Calendário Eleitoral de 2022 será elaborado e publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 5 de março do próximo ano.
Fonte: TRE-SC
