A Câmara Municipal de Criciúma atendendo as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus, após uma servidora da Casa ter positivado, irá realizar as sessões ordinárias virtualmente pelo período de 10 dias. A decisão segue a Portaria nº12/2021 publicada nesta segunda-feira (8).
Além disso, o presidente da Câmara de Vereadores, Arleu da Silveira, resolve:
1. Determinar que as sessões plenárias da Câmara Municipal de Criciúma serão realizadas em formato remoto, nos termos da Resolução 10/2020;
2. Determinar que as sessões das Comissões Permanentes e das Comissões Temporárias serão realizadas em formato remoto, nos termos da Resolução 10/2020;
3. Suspender a realização de Tribunas Livres, devendo aquelas já requeridas serem reagendadas após o fim da vigência da presente norma;
4. Permitir a realização de audiências públicas virtuais, como exceção ao disposto no item 8 da Portaria nº 04/2021;
5. Estabelecer o sistema de trabalho remoto pelos servidores da Câmara Municipal de Criciúma, autorizando-se a presença apenas dos servidores essenciais ao funcionamento da casa, mediante prévia solicitação e/ou autorização da Direção Geral;
6. Ficam mantidas as determinações e medidas constantes da Portaria nº 4/2021;
7. Revoga-se a Portaria nº 11/2021.
Lembrando que, a Câmara já vinha realizando as sessões em formato híbrido, nos termos da Resolução 10/2020, sendo garantida a participação presencial de até 50% dos parlamentares, além dos servidores imprescindíveis à realização dos trabalhos.
