O IPVA 2022 tem assustado proprietários de veículos em todo o Brasil. O imposto não aumentou, mas os valores a serem pagos agora estão maiores do que os do ano passado.
Como isso é possível?
A resposta está na valorização do preço dos veículos seminovos e usados nos últimos meses. O IPVA é um percentual sobre o preço de mercado, que é apontado pela tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Esse percentual, chamado de alíquota, varia a critério de cada Estado. Em Santa Catarina, aplicam-se as alíquotas mais baixas do país: 2% para veículos de passeio, utilitários e motor-home, 1% para motos, triciclos, transporte de carga ou passageiros e destinados à locação.
Nos vizinhos Rio Grande do Sul e Paraná, os percentuais que incidem sobre carros de passeio são de 3% e 3,5%, respectivamente. Em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, 4%.
Essas alíquotas não aumentaram. A variação no valor de IPVA a ser pago este ano, em relação ao exercício anterior, se deve à valorização dos carros, medida pela Fipe, que ficou, em média, em 23% em 2021. Trata-se de uma questão de mercado, não de uma decisão de governos.
O que vários governos estaduais têm feito é oferecer descontos para pagamento em cota única e parcelamentos atraentes. Minas Gerais, por exemplo, decidiu manter os valores praticados no ano passado, ou seja, calculou as alíquotas com base na Tabela Fipe de um ano atrás para carros usados. Mesmo assim, o imposto pago pelo mineiro ainda é mais caro do que o desembolsado pelo catarinense, pois a alíquota é o dobro.
Um exemplo:
O automóvel popular mais vendido do país é o Fiat Argo motor 1.0. De acordo com a Fipe, este automóvel, ano 2020, está avaliado em R$ 53.019. Em Santa Catarina, o IPVA desse carro é de R$ 1.060,38.
Já em Minas Gerais, por exemplo, onde o IPVA é 4%, mesmo mantendo a tabela Fipe do ano anterior, o preço do imposto é de R$ 1.675,78. Em São Paulo, cujo IPVA também é 4%, o imposto é R$ 2.049,48.
No Paraná, onde a alíquota é 3,5%, o IPVA do mesmo automóvel sai por R$ 1.855,66. O mesmo se aplica a todos os carros. Mesmo praticando o IPVA mais baixo do Brasil, o governo catarinense vem sendo acusado de ter aumentado o imposto, em uma leitura distorcida e tendenciosa da realidade com evidentes fins políticos.
